Advocacia
Especializada

Os documentos básicos incluem a certidão de nascimento do solicitante e dos ascendentes até o português, passaporte ou identidade, certidão de antecedentes criminais e, em alguns casos, certidão de casamento. Todos os documentos brasileiros devem ser emitidos em inteiro teor, apostilados e com firma reconhecida. A Zombardi Advocacia ajuda na preparação completa e minuciosa da documentação para evitar exigências burocráticas e garantir que tudo atenda aos requisitos legais.

Filhos, netos, bisnetos e cônjuges de portugueses podem ter o direito de obter a cidadania desde que comprovem com as regras e documentações exigidas por Portugal:

• Filhos: Filhos de portugueses têm direito à cidadania originária, devendo apenas comprovar a filiação estabelecida na menoridade.
• Netos: Têm direito a partir de seu pai ou de seu avô, com o pulo de geração, comprovando laços efetivos (a língua portuguesa hoje é suficiente).
• Bisnetos: Só poderão ter o direito se o seu pai ou avô obtiverem a cidadania também, repassando em cascata.
• Cônjuges: Passam a ter direito quando estão em um casamento ou união estável com um português há pelo menos seis anos. Se houver filhos em comum com cidadania, o tempo cai para três anos.

O tempo de conclusão varia conforme o local de protocolo e o tipo de processo. Processos via Consulados no Brasil costumam demorar cerca de 4 a 5 anos para um filho de português, devido à alta demanda global centralizada em Lisboa. Entretanto, se a escolha for realizar o pedido através de uma assessoria especializada atuando diretamente em Portugal, o processo pode ser concluído muito mais rapidamente: em média de 12 a 24 meses para filhos de portugueses. Já para casos de netos ou cônjuges de portugueses, as etapas de verificação são maiores, com o tempo variando de 3 a 5 anos.

A agilidade é superior ao Consulado no Brasil, pois atuamos diretamente nas Conservatórias portuguesas competentes. Além disso, a comunicação direta com os órgãos internos evita o "vai e vem" de documentos, poupa custos extras e confere enorme agilidade e previsibilidade ao processo.

A transcrição de casamento e óbito é a obrigação legal de atualizar o estado civil do cidadão português perante as autoridades em Portugal. Se o português se casou ou faleceu no estrangeiro (como no Brasil), esses atos devem ser registrados (transcritos) na ordem jurídica portuguesa antes que ele possa transmitir a nacionalidade para seus descendentes ou cônjuges.